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Utilização do Website
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- Não remover qualquer aviso de direito de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;
- Não disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM.
Em geral, o utilizador deve utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
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Dados Pessoais
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Informações
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Responsabilização
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Confidencialidade
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Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Lei Aplicável e Foro Competente
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